Em resumo: a prova de conclusão A1/A3 e os certificados A2 e STS emitidos pela ANAC são válidos durante 5 anos. Renovam-se antes do fim do prazo; se caducarem, o caminho é voltar a fazer o exame. Todos são reconhecidos nos outros Estados-Membros da UE sem qualquer conversão.
Quanto tempo vale cada certificado
| Certificado | Validade | Emitido por |
|---|---|---|
| Prova de conclusão de formação online A1/A3 | 5 anos | ANAC, automaticamente após o exame online |
| Certificado de competência A2 | 5 anos | ANAC, após o exame presencial |
| Certificado STS (STS-01 / STS-02) | 5 anos | ANAC (teórico); competência prática pelo operador ou entidade reconhecida |
A validade conta a partir da data de emissão, que está no próprio documento. O registo de operador é um documento separado, com a sua própria validade — não confundas os dois.
Como renovar
O regulamento europeu prevê a renovação dentro do período de validade. Na prática, em Portugal, é feita na plataforma da ANAC, através de nova formação ou exame conforme o certificado. A regra de ouro:
- Antes de caducar: renova. Marca um lembrete para alguns meses antes da data de validade — a plataforma pode ter prazos.
- Depois de caducar: já não é renovação; tens de voltar a fazer o exame (e, para o A2 e STS, a satisfazer de novo os pré-requisitos).
Como os exames são teóricos e o formato não muda, renovar é sobretudo uma questão de rever a matéria: as regras europeias têm sido atualizadas (classes, transição dos drones sem marca de classe, cenários padrão) e é exatamente isso que cai.
A hierarquia entre certificados
O A1/A3 é a base: o A2 e os STS exigem que ele esteja válido. Se deixares caducar o A1/A3, os outros ficam sem suporte. Renova primeiro o A1/A3 e só depois os restantes.
Reconhecimento na UE
Os certificados emitidos ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/947 são reconhecidos em todos os Estados-Membros (e nos países associados à EASA que o aplicam). Um certificado da ANAC serve em Espanha, França ou Alemanha, e um certificado emitido noutro Estado-Membro serve em Portugal, sem pedido de conversão. Leva sempre o certificado (basta em formato digital) quando voas fora do país.
Fora da UE
Fora do espaço EASA, as regras são as do país de destino: o certificado europeu não é automaticamente reconhecido no Reino Unido, nos EUA ou noutros países. Verifica com antecedência.
Perguntas frequentes
Recebo aviso da ANAC quando o certificado estiver a caducar?
Não contes com isso. Anota a data de validade e cria o teu próprio lembrete.
Se renovar o A1/A3, o A2 renova-se automaticamente?
Não. Cada certificado tem a sua validade e a sua renovação; o A1/A3 apenas é condição para os outros se manterem válidos.
Mudei-me para outro país da UE. Tenho de tirar o certificado de novo?
Não. O certificado é reconhecido. O registo de operador é que deve ser feito no país de residência atual.
O certificado tem de andar comigo quando voo?
Deves poder apresentá-lo, tal como o comprovativo de registo de operador, se uma autoridade o pedir. Uma cópia digital chega.
Fontes
- Regulamento de Execução (UE) 2019/947, UAS.OPEN.070 e Apêndice 1 — validade de 5 anos e renovação dos certificados da categoria Aberta e STS.
- ANAC — Formação, exames e certificados — validade de 5 anos e reconhecimento mútuo na UE.
