Em resumo: a UE divide as operações de drones em três categorias pelo risco: Aberta (baixo risco, regras fixas, sem autorização), Específica (risco médio, com autorização, cenário padrão ou LUC) e Certificada (risco alto, como transporte de pessoas). A Aberta tem três subcategorias — A1 (perto de pessoas, drones leves), A2 (perto de pessoas, C2 com certificado A2) e A3 (longe de pessoas) — e o que podes fazer depende da classe do drone, de C0 a C6.
As três categorias, pelo risco
| Categoria | Risco | Como se pode operar | Exemplos |
|---|---|---|---|
| Aberta | Baixo | Sem autorização, cumprindo as regras fixas da subcategoria; drone à vista, até 120 m, menos de 25 kg | Lazer, fotografia, pequenas inspeções |
| Específica | Médio | Com autorização operacional (avaliação de risco SORA), com declaração num cenário padrão (STS) ou com certificado LUC | BVLOS, voo sobre pessoas com drones maiores, acima de 120 m |
| Certificada | Alto | Com certificação da aeronave, do operador e licença do piloto, como na aviação tripulada | Transporte de pessoas ou de mercadorias perigosas, voo sobre aglomerados com drones grandes |
A esmagadora maioria dos pilotos de drone em Portugal opera na categoria Aberta; os profissionais que precisam de mais entram na Específica, normalmente através dos cenários padrão STS-01 e STS-02.
As subcategorias da categoria Aberta
| Subcategoria | Onde podes voar | Drones permitidos | Certificado |
|---|---|---|---|
| A1 — "perto de pessoas" | Perto de pessoas não envolvidas, evitando sobrevoá-las; nunca sobre aglomerados | C0 e construção própria com menos de 250 g; C1 (menos de 900 g) | Nenhum para C0; A1/A3 para C1 |
| A2 — "perto de pessoas, com distância" | A pelo menos 30 m de pessoas não envolvidas (5 m em modo de baixa velocidade) | C2 (menos de 4 kg) | A2 (e A1/A3) |
| A3 — "longe de pessoas" | Onde não haja pessoas não envolvidas, a 150 m de zonas residenciais, comerciais, industriais ou de lazer | C2, C3, C4 e construção própria, até 25 kg | A1/A3 |
Regras comuns às três: altura máxima de 120 m acima do ponto mais próximo da superfície, drone sempre à vista do piloto (VLOS), sem transportar mercadorias perigosas nem largar objetos, e respeito pelas geozonas.
As classes de drones (C0 a C6)
A "marca de classe" é o selo que o fabricante põe no drone, ao abrigo do Regulamento Delegado (UE) 2019/945, e que define onde ele pode voar.
| Classe | Massa máxima | Características principais | Onde voa |
|---|---|---|---|
| C0 | < 250 g | Velocidade limitada, sem requisitos de identificação remota | A1 (sem certificado) |
| C1 | < 900 g | Identificação remota, geo-awareness, luz verde intermitente para voo noturno | A1 (com A1/A3) |
| C2 | < 4 kg | Modo de baixa velocidade, identificação remota, geo-awareness | A2 (com A2) ou A3 |
| C3 | < 25 kg | Dimensão máxima 3 m, identificação remota, geo-awareness | A3 |
| C4 | < 25 kg | Sem automatismos de voo (típico dos aeromodelos) | A3 |
| C5 | < 25 kg | Base C3 com requisitos extra para o STS-01 (terminação de voo, baixa velocidade) | STS-01 |
| C6 | < 25 kg | Base C3 com requisitos extra para o STS-02 (limitação de área, BVLOS) | STS-02 |
Drones sem marca de classe (comprados antes das classes existirem): desde 1 de janeiro de 2024 voam em A1 se tiverem menos de 250 g e apenas em A3 se tiverem 250 g ou mais. Deixaram de poder voar em A2.
Como escolher a subcategoria certa para o teu voo
- Que drone tens? Vê a marca de classe (ou a massa, se não tiver).
- Há pessoas por perto que não fazem parte da operação? Se sim, estás em A1 (drone muito leve) ou A2 (C2 com certificado A2). Se não, A3.
- Cumpres as regras gerais? 120 m, à vista, geozonas verificadas, seguro se o drone tiver mais de 900 g.
- Precisas de mais (sobrevoar pessoas com drone pesado, BVLOS, mais de 120 m)? Então é categoria Específica: STS ou autorização.
Perguntas frequentes
A categoria depende do drone ou da operação?
Da operação. O mesmo drone C2 pode voar em A2 (perto de pessoas, com certificado A2) ou em A3 (longe de pessoas, só com A1/A3).
O que é uma pessoa "não envolvida"?
Alguém que não participa na operação nem sabe das instruções de segurança — um transeunte, por exemplo. Pessoas envolvidas são as que o operador briefou e que aceitaram estar ali.
O que conta como "aglomerado de pessoas"?
Um grupo tão denso que as pessoas não se conseguem afastar rapidamente — concertos, praias cheias, manifestações. Nunca se sobrevoam na categoria Aberta.
Um drone de 249 g com câmara precisa de registo?
Sim. Menos de 250 g dispensa o certificado, mas a câmara obriga ao registo de operador.
Fontes
- Regulamento de Execução (UE) 2019/947, artigos 3.º a 6.º e Anexo Parte A — categorias, subcategorias A1/A2/A3 e regras de transição.
- Regulamento Delegado (UE) 2019/945, Anexo Partes 1 a 17 — requisitos das classes C0 a C6.
